Las políticas deportivas en Acre: análisis de los planes plurianuales de gobierno (2000 a 2019)
Resumen
Este estudio tuvo como objetivo analizar la configuración y alcance de las políticas deportivas en el estado de Acre en cuanto a su naturaleza y el tipo de derechos y beneficios otorgados y/o implementados. Para ello, se realizó una investigación documental, a partir de cinco Planes Plurianuales (PPAs) que cubren el período 2000-2019, período en el que el Partido dos Trabalhadores (PT) estuvo al frente del gobierno del Estado. Para ello se utilizó el modelo de análisis de políticas públicas propuesto por Boschetti (2009). Las consideraciones indican la falta de continuidad en las políticas deportivas. Además, se observó que de 2000 a 2015 el foco principal de las políticas fue la ampliación de espacios, con un desfase respecto a las acciones orientadas a la práctica del deporte como actividad final, principalmente en el PPA 2000-2003. En cuanto al deporte como derecho, esto se expresó más específicamente en el último PPA 2016-2019. El carácter universal en las políticas de acceso al deporte estuvo presente en algunos momentos, aunque vinculado a un proyecto neoliberal que de alguna manera utilizó el deporte para desarrollar y dinamizar la economía.
Referencias
Athayde, P. (2011). O “lugar do social” na Política de Esporte do Governo Lula. SER Social, Brasília, 13(28), 184-209. Recuperado de: https://doi.org/10.26512/ser_social.v13i28.12687
Athayde, P. (2019). Reflexões sobre a relação entre esporte e cidadania. Arquivos em Movimento (UFRJ, Online), 15, 157-173. Recuperado de: https://revistas.ufrj.br/index.php/am/article/view/24589/pdf
Athayde. P., Mascarenhas. F., Figueiredo. P.O.F. de N., & Reis. N.S. (2016). O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, 19(2). Recuperado de: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/34049
Athayde, P. A., & Passos, F. B. (2018). Esporte e políticas sociais no Brasil: uma discussão sobre cidadania e emancipação humana. Pensar a Prática, Goiânia, 21(3). Recuperado de: https://doi.org/10.5216/rpp.v21i3.44289
Behring, E. R. (2009). Acumulação capitalista, fundo público e Política Social. In: E.R. Behring, & I. Boschetti (2009). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas (2ª ed.). São Paulo: Cortez.
Boschetti, I. (2009). Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS. Recuperado de: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf
Canan, F., Santos, L. L. S. R. dos, & Starepravo, F. A. (2017). Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte. Marechal Cândido Rondon, 15(1), 15-27. Recuperado de: http://e-revista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/view/16649/pdf
Carneiro, F.H.S. (2018).O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade de Brasília, Brasília. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34067
Carneiro, F.H.S. (2019). O direcionamento do gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018. E-legis, Brasília, Número Especial – Pesquisas e Políticas sobre Esporte. Recuperado de: http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/572
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Constituição do Estado do Acre de 1989. Recuperado de: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70440
Coutinho, C.N. (2008). Contra a Corrente. Ensaios sobre democracia e socialismo (2ª Ed.). São Paulo, Cortez.
Harvey, D (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Índice de Desenvolvimento Humano. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ac/panorama
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Produto Interno Bruto. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
Lei n. 1.307 de 24 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o Plano Plurianual 2000-2003. Recuperado de: http://www.al.ac.leg.br/leis/?s=LEI+N.+1.307
Lei nº 1.521 de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43
Lei nº 1.972 de 27 de dezembro de 2007. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008- 2011 e, dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43
Lei nº 2.524 de 20 de dezembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, e dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43
Lei nº 3.100 de 29 de dezembro de 2015. Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e, dá outras providências. Recuperado de: http://transparencia.ac.gov.br/acessoainformacao/index.php/2016-06-25-17-17-43
Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998. Brasília.Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm
Mandel, E. (1982). O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural.
Mascarenhas, F., Athayde, P.F.A., & Diaz, A.R. (2017). Política pública y la organización deportiva: conexión España-Brasil. Revista Española de Educación Física y Deportes, 418, 453-463. Recuperado de: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6803953
Matias, W.B., & Mascarenhas, F (2018). A constituição do programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal do futebol brasileiro (PROFUT): atuação parlamentar e grupos de pressão. Revista Motrivivência, 30, 190-208. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2018v30n56p190
Pereira, C.P. (2013). Proteção Social no Capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. Tese de Doutorado. PPGPS/SER/Unb. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15153
Pereira, P. (2008). Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: I. Boschetti, S. M. de M. dos Santos, R. C. T. Mioto & E. Behring (Org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Ed. Cortez.
Pintos, A.E., Catarino, C., Salvador, E.S., & Athayde, P. (2016). O direito ao esporte e ao lazer no contexto da política nacional do esporte. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, 3(1), 38-52. Recuperado de: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/508
Reis, N. S., Mascarenhas, F., Cruz, M. M. S., & Medeiros, A. G. A (2018). A política esportiva brasileira nos governos do partido dos trabalhadores - PT (2003-2016). Revista Consciência, 3, 77-89. Recuperado de: https://doi.org/10.36112/issn2595-1890.v3i1.p77-89
Ribeiro, M., Reis, N.S., Matias, W. B., Athayde, P.F.A., Hungaro, E. M., & Mascarenhas, F. (2017). A agenda do futebol no Governo Lula: ações rumo à Copa do Mundo FIFA 2014. Revista Motrivivência, 29, 90-103. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2017v29n50p90
Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. (2017). Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas (Brasília: PNUD. Recuperado de: http://movimentoevida.org/wpcontent/uploads/2017/09/PNUD_RNDH_completo.pdf
Teixeira, M.R., Mascarenhas, F., & Matias, W.B. (2017). O esporte olímpico no Brasil: recursos financeiros disponibilizados para Olimpíadas Londres 2012. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 39, 284-290. Recuperado de: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2017.02.004
Derechos de autor 2020 Lecturas: Educación Física y Deportes
Esta obra está bajo licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObrasDerivadas 4.0.