Contrarreforma de la Escuela Media y la Educación Física: una exigencia obligatoria aún en riesgo

Resumen

Este artículo tuvo como objetivo analizar la Reforma de la Escuela Media, que inicialmente, entre otras medidas, eliminó la obligatoriedad de algunas materias, como la Educación Física. Esta liberación no es nueva, ya se produjo en la década de 1990, considerando los cambios que ha experimentado el capitalismo y que requiere un modelo de formación humana, basado en la perspectiva de habilidades que, a su vez, jerarquicen disciplinas que serían más centrales y necesarias que otras, para afrontar tal proyecto de formación. Es en este contexto que buscamos ubicar aún más este intento de eliminar a la Educación Física de la escuela. También se hizo un análisis de las modificaciones que buscaron revertir la eliminación de su obligatoriedad, buscando evidenciar que aún con el regreso de la obligatoriedad de la Educación Física y la educación están en riesgo.

Palabras clave: Educación Física, Obligatoriedad, Reforma, Contrarreforma

Referencias

Andrade, M.A.B. (2001). O descaso com a educação física e o reordenamento no mundo do trabalho. In: T.L. Ribeiro (Org.), Anais do IV Encontro Fluminense de Educação Física Escolar (pp. 108-112). Universidade Federal Fluminense, Departamento de Educação Física e Desportos.

Antunes, R. (2015). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Boitempo Editorial.

Behring. E.R. (2008). Brasil em Contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. Cortez Editora.

Brasil (1961). Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm

Brasil (1971). Decreto nº 69.450, de 1 de novembro de 1971.Regulamenta o artigo 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d69450.htm

Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Brasil (2001). Lei nº 10.328, de 12 de dezembro de 2001. Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10328.htm

Brasil (2002). Lei nº 10.793, de 1º de dezembre 2003. Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm

Brasil (2016). Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.

Brasil (2017). Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=251273&norma=270661

Brasil (2016). Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm

Brasil (2024). Projeto de Lei, de 03 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e ‘Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/162808

Brasil (2024). Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2024-07-31;14945

Bresser-Pereira, L.C. (2010). The global financial crisis and a new capitalism? Journal of Post Keynesian Economics, 32(4), 499-534. https://doi.org/10.2753/PKE0160-3477320401

Castellani Filho, L. (2002). Política educacional e educação física. Autores Associados.

CBCE (2016). Carta aberta do Fórum em defesa da Educação Física entregue ao Congresso Nacional Brasileiro. http://www.cbce.org.br/noticias-detalhe.php?id=1173

CONFEF (2016). CONFEF se posiciona contra a Medida Provisória de reforma do Ensino Médio. http://confef.org.br/extra/noticias/conteudo.asp?id=1027

Coutinho, C.N. (2006). O Estado brasileiro: gênese, crise, alternativas. Editora Fiocruz.

Façanha Neto, I.F., e Ribeiro Ferreira Façanha, J.C. (2023). Public work policies and profissional qualification in Brasil and in Maranhão: a study between the years from 2008 to 2017. Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal), 16(10). http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-178

Gómez, S. (2023). Antonio Gramsci, la educación y los Cuadernos de la cárcel: Giovani Gentile como pedagogo de la revolución pasiva. Edizioni Centro Studi Erickson.

Heyes, J., Lewis, P., e Clark, I. (2012). Varieties of capitalism, neoliberalism and the economic crisis of 2008–? Industrial Relations Journal, 43(3), 222-241. https://doi.org/10.1111/j.1468-2338.2012.00669.x

Jeber, L.J. (1996). A educação física no ensino fundamental: o lugar ocupado na hierarquia dos saberes escolares [Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FAEC-84GJAG

Krug, H.N. (2022). A desvalorização profissional do professor de educação física da educação básica: causas e consequências. Revista FACISA ON-LINE, 11(1).

Machado, R.T.M. (2024). Regulamentação da profissão ou do trabalho? Os movimentos de 1940 e 1980/1990 na Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 46, e20230042. https://doi.org/10.1590/rbce.45.e20230042

Mészáros, I. (2004). O Poder da Ideologia. Tradução Paulo Cezar Castanheira. Boitempo Editorial.

Mészáros, I. (2015). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo Editorial.

Nozaki, H.T. (2004). Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão [Tese, Doutorado em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense]. https://app.uff.br/riuff/handle/1/31277

Pérez Almeida, B.S. (2021). La acción colectiva y la comunicación como herramientas para la construcción contra hegemónica [Tesis de Maestría, Economía. FLACSO Ecuador]. http://hdl.handle.net/10469/17813

Ramos, M., e Paranhos, M. (2022). Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, 16(34), 71-88. https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1488

Ramos, M. (2001). Os limites da Noção e competência sob a Perspectiva da Formação Humana. Revista Movimento, 4, 47-64. https://doi.org/10.22409/mov.v0i04.87

Tonelo, I. (2021). No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo. Edições Iskra e Boitempo Editorial.

Biografía del autor/a

Graziany Penna Dias,

https://lattes.cnpq.br/8061118223297354

Publicado
2024-10-05
Cómo citar
Dias, G. P. (2024). Contrarreforma de la Escuela Media y la Educación Física: una exigencia obligatoria aún en riesgo. Lecturas: Educación Física Y Deportes, 29(317), 162-177. https://doi.org/10.46642/efd.v29i317.500
Sección
Comunicaciones Breves