Lazer e esporte: a gestão de Vilas Olímpicas na cidade do Rio de Janeiro
Resumo
O lazer e o esporte são dois elementos intrínsecos da vida humana, sendo elevados ao status de direito do cidadão brasileiro através da Constituição de 1988. Entretanto, em que pese a cidade do Rio de Janeiro, o Poder Público encontrou uma maneira particular de realizar o fomento de ambos os fenômenos, empregando as Organizações Sociais na gestão das Vilas Olímpicas. Sendo assim o estudo objetivou apresentar todo o processo necessário para habilitação e qualificação de uma Organização Social, juntamente com o processo que envolve a escolha delas para realização da gestão. O estudo empregou dois recursos metodológicos distintos, a pesquisa documental e a pesquisa observacional não participante, com a finalidade de responder todas as questões norteadoras existentes. Os resultados permitiram inferir que as Organizações Sociais passam por um processo rigoroso de avaliação e de análise, restando ao Poder Público fiscalizar a prestação do serviço e o emprego dos recursos públicos, com a finalidade de verificar a eficiência e a qualidade do atendimento prestado a população.
Referências
Bandeira, R.O.M., Magnago, C., Freire Filho, J.R., e Forster, A.C. (2022). Inserção de Profissionais de Educação Física no Sistema Único de Saúde: história, avanços e desafios. Movimento, 28. https://doi.org/10.22456/1982-8918.122874
Brasil (1890). Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil, de 11 de outubro de 1890. Artigo 402. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil (1975). Lei n° 6.252, de 08 de outubro de 1975. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L6251.htm
Brasil (1993). Lei n° 8.672, de julho de 1993. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8672.htm
Brasil (1998). Lei n° 9.637, de 15 de maio de 1998. Casa Civil. http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.637-1998
Canan, F., Milani, F.G., e Starepravo, F.A. (2017). Considerações sobre o “fomento” ao esporte no Brasil. The Journal of the Latin American Socio-Cultural Studies of Sport, 8(1), 74-88. http://dx.doi.org/10.5380/jlasss.v8i1.49682
Desiderio, D.W.A., Losardo, R.J., Bortolazzo, C., Tooren, J.A.V., e Hoyo, E.H. (2021). Deporte, educación y salud. Revista de la Asociación Médica Argentina, 134(3), 8-14. https://www.researchgate.net/publication/354765065
Dória, C., e Tubino, M.J.G. (2006). Avaliação da busca da cidadania pelo Projeto Olímpico da Mangueira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 14(50). https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000100006
El Tassa, K.O.M., e Lovato, A. (2014). Políticas Públicas voltadas ao esporte e lazer: alternativas para municípios de pequeno porte. Lecturas: Educación Física y Deportes, 18(190). https://www.efdeportes.com/efd190/politicas-publicas-voltadas-ao-esporte-e-lazer.htm
Falcão, M.A., e Araujo, R.S. (2017). A importância estratégica do Terceiro Setor no Brasil como meio de desenvolvimento social: uma argumentação teórica a partir do prisma da economia social de GIDE. Revista Jurídica Cesumar, 17(1). https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p153-179
Macêdo, M.M., e Machado, T.C.J. (2021). Dimensões e manifestações Sociais do Esporte na Contemporaneidade. Editorial Autografia.
Machado, T., e Vargas, A. (2012). Vila Olímpica Ary Carvalho: designação para atendimento além do esporte. Lecturas: Educación Física y Deportes, 16(164). https://www.efdeportes.com/efd164/vila-olimpica-ary-carvalho-alem-do-esporte.htm
Marconi, M.A. (2012). Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados (7ª ed.). Editora Atlas.
Melo, LBS, Da Rocha, HPA, Ribeiro, LG, Souza, MLL, Silva, JE, Lima, MLF, Leite, MB, e Soares, AJG (2022). O esporte como auxílio à educação: análise do Projeto Vilas Olímpicas e Escolas (VIES). Revista Brasileira de Ciências do Esporte, 44. https://doi.org/10.1590/rbce.44.e20220074
Melo, M.P. (2018). Rio de Janeiro e a efetivação do projeto neoliberal: uma análise crítica da Lei 5026/2009 e do Decreto 30780/2009. Revista Emancipação, 18(1). http://dx.doi.org/10.5212/Emancipacao.v.18i1.0008
Pereira, L.C.B. (1998). Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil. Revista Serviço Público, 9(1), 5-42. https://doi.org/10.21874/rsp.v49i1.360
Pintos, A.E., Catarino, C., Salvador, E., e Athayde, P. (2016). O Direito o Esporte e ao Lazer no Contexto da Política Nacional do Esporte. Revista Brasileira de Estudos do Lazer, 3(1), 38-52. https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/508
Ramos, K.G.F., Triani, F.S., e Columá, J.F. (2016). A Gestão desportiva carioca: o caso de três Vilas Olímpicas. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, 6(2), 130-139. http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=gestaoesportiva&page=article&op=view&path%5B%5D=2766
Rampazzo, L. (2005). Metodologia Científica. Editora Loyola.
Rio de Janeiro (2009b). Decreto n° 30.780 de 2 de junho de 2009. Diário Oficial. https://www.portaldasos.com.br/wp-content/uploads/2020/08/PDF-2-RiodeJaneiro-Decreto30780.09.pdf
Rio de Janeiro (2009a). Lei n° 5026 de 19 de maio de 2009. Câmara Municipal. https://cm-rio-de-janeiro.jusbrasil.com.br/legislacao/874335/lei-5026-09
Sano, H., e Abrucio, F.L. (2008). Promessas e resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso das organizações sociais de saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, 48(3). https://doi.org/10.1590/S0034-75902008000300007
Shimizu, L., e Veronezi, R.J.B. (2020). Administração da Saúde Pública por Organizações Sociais (OS). Gestão & Saúde, 11(2). https://doi.org/10.26512/gs.v11i2.31417
Simionato, R., Miranda, J.I.R., Verner, M.E.N., e Torrecilhas, R.M. (2022). O Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte: instrumentos de Políticas Públicas dedicadas ao desporto no âmbito Federal. Revista Antinomias, 3(1). https://antinomias.com.br/index.php/revista/article/view/40
Soares, L.R. (2018). As Organizações Sociais e o Processo Seletivo para sua Escolha: o Panorama Atual, Depois da Adin 1923 e da Lei no 13.019/2014. Revista Justitia.
Tonelotto, D.P., Crozatti, J., De Moraes, V.M.. e Righetto, P. (2019). Hospitais de alta complexidade do estado de São Paulo: uma análise comparativa dos níveis de eficiência obtidos pelos modelos de gestão de Administração Direta e de Organização Social. Administração Pública e Gestão Social, 11(4),1-21. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7175
Tormin, L.A.V., Macêdo, M., e Coelho, S.O.P. (2023). Función y potencial de los programas de educación penitenciaria en la política penitenciaria y de seguridad pública brasileña en la perspectiva del constitucionalismo contemporáneo. Constructos Criminológicos, 3(4). https://doi.org/10.29105/cc3.4-50
Tourinho, R. (2020). Organizações Sociais no ordenamento jurídico brasileiro: ultrapassando os limites da omissão legislativa. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 4(5). https://doi.org/10.48143/rdai/15.rt
Tubino, M.J.G. (2002). 500 anos de legislação esportiva brasileira – do Brasil-Colônia ao início do século XXI. Shape Editora.
Tubino, M.J.G. (1993). O que é esporte. Editora Brasiliense.
Ungheri, B.O., e Isayama, H.F. (2020). Esporte e lazer: reflexões sobre o não planejamento de políticas públicas. Motrivivência, 32(64), 01-12. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e73365
Biografias Autor
http://lattes.cnpq.br/5577052779059439
http://lattes.cnpq.br/6344973592498476
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