Garantia da aprendizagem e qualidade da educação: a realidade recente do Brasil

Resumo

O artigo tem como temática a realidade atual do Brasil, no que diz respeito à garantia da aprendizagem e qualidade da educação como meta do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser alcançada (meta 7). Delimita-se uma situação problema: Nos últimos anos o que se tem discutido na comunidade acadêmica brasileira sobre uma realidade tão desafiadora? O que existe de publicações sobre garantir aprendizagem de qualidade como meta do PNE a ser alcançada? O presente artigo tem como objetivo analisar as discussões acadêmicas recentes sobre a garantia de aprendizagem e qualidade da educação, conceitos expressos pela meta 7 do PNE, tendo como pano de fundo a realidade atual do Brasil. Do ponto de vista metodológico, além das literaturas usadas na disciplina, foi executada uma busca no portal de periódicos da CAPES de artigos publicados no Brasil que tratam da temática do artigo, usando como recorte temporal o ano de 2020, bem como os seguintes descritores: Garantia da Aprendizagem, Qualidade da Educação e Plano Nacional de Educação. Em virtude do que foi mencionado no presente artigo, é importante considerar a necessidade de avançar nos debates, nas produções e na cobrança de uma postura mais incisiva do poder público, acerca de garantir a educação de qualidade e o aprendizado como direito fundamental e como metas para toda uma nação, principalmente aos que mais necessitam em busca de diminuir desigualdades sociais e educacionais.